Constituição

É constitucional a cobrança por cursos de especialização em Universidades Públicas, decide STF.

Texto de Allan Santana e Lucas Caetano Por maioria de votos os Ministros do Supremo Tribunal Federal deram provimento ao Recurso Extraordinário nº 597854,reconhecendo a constitucionalidade da cobrança por parte das universidades públicas para os cursos de pós graduação lato sensu (pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA… Continuar lendo É constitucional a cobrança por cursos de especialização em Universidades Públicas, decide STF.

Constituição, Movimento Progressista Brasileiro, Política

E se ele cair? Uma análise do que pode ser o fim do governo Temer

Independente da neblina opaca que se espalha pelas ruas e praças de Brasília e nos impede de apontar o resultado desse processo, uma certeza é inabalável, incômoda e evidente como um elefante na sala de estar: chegamos ao fundo de um poço sem fundo, proeza que só é possível através das incríveis habilidades políticas dos nossos representantes. As três decisões possíveis aprofundam ainda mais nossa já conhecida reputação de república das bananas, uma vez que nossos três futuros alternativos são: o incrível mandato de três presidentes diferentes, a absolvição política de um presidente culpado ou a tragicômica condenação de Dilma e absolvição de Temer.

Constituição, Movimento Progressista Brasileiro, Política

O ensino da Constituição é fundamental para o exercício da democracia pelas futuras gerações

A conscientização social, econômica e política dos jovens cidadãos deve ser parte elementar das diretrizes basilares do ensino. Acompanhada de uma grade curricular mais ampla, contemporânea e de maior qualidade, são os mecanismos mais importantes e efetivos de inclusão social, de redução das desigualdades, da criminalidade, da consagração da ordem e do progresso, do respeito a coisa pública e do real e efetivo exercício da democracia em terrae brasilis.